O serviço é ruim, o atendimento se arrasta, as paredes, cheias de infiltrações, escoram pilhas e mais pilhas de documentos. Mas, apesar da pindaíba disfarçada, os cartórios valem e arrecadam milhões na Paraíba, sem prestar contas a nenhum órgão de fiscalização. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça que começou a registrar o ranking de arrecadação dos cartórios de todos os estados do Brasil, a Paraíba é um dos estados que mais arrecadam.
De acordo com o deputado Tião Gomes, “Isso é uma indústria vazia alimentada por dinheiro do povo, empregando pouquíssimas pessoas e enriquecendo uma centena que detém a delegação do Poder Público para fazer registros extrajudiciais. O pior é que muitos não foram concursados como manda a Constituição Federal de 1988, herdando da família essa fábrica bilionária”.
O parlamentar reafirma que se o Tribunal de Justiça da Paraíba tivesse acesso ao montante financeiro arrecadado pelos cartórios, não estaria votando fechamento de comarcas e tirando os serviços do judiciário de perto da população.
Tião Gomes atua nos bastidores para coletar assinaturas dos deputados no intuito de instalar a “CPI dos Cartórios” na Assembleia Legislativa, mas pretende apresentar também um Projeto de Lei para discutir o modelo de privatização dos cartórios paraibanos, nesse cenário da briga entre oficiais e tabeliães, deputados estaduais, governo e Tribunal de Justiça (TJ), que há seis anos tenta concluir um concurso público para efetivar a outorga de serviços notariais.
Deputados e servidores caminham ombro a ombro. Eles querem privatização imediata e que os oficiais e tabeliães possam optar por pedir exoneração do cargo e assumir automaticamente a chefia dos cartórios, tornando-se empresários. “O melhor é fazer o que a Constituição manda: privatizar e dar opção ao servidor”, afirmou Tião Gomes.
Outro levantamento apresentado pelo deputado é que 15 cartórios da Paraíba arrecadaram entre janeiro e junho deste ano R$ 58.256.582,72, o que representa 62% do que foi arrecadado dos mais de 400 cartórios em funcionamento na Paraíba.
Tião Gomes defende a transparência, não só da arrecadação como já é feita pelo Conselho Nacional de Justiça, mas também das despesas efetuadas pelos cartórios do que recebe. “Ora, é serviço público entregue a particulares que recebe dinheiro do povo. O povo tem o direito de saber onde são gastos os grandes montantes arrecadados”, argumentou Tião.
Relação dos 15 cartórios que mais arrecadou no primeiro semestre deste ano.
| Cartório | Cidade | Arrecadação jan/jun 2019 |
| CARTORIO EUNAPIO DA SILVA TORRES | JOAO PESSOA | R$13.673.445,60 |
| Cartório Carlos Ulysses – Cartório 1º Tabelionato de Notas e Registro Imobiliário da Zona Sul de João Pessoa | JOAO PESSOA | R$8.955.897,26 |
| Serviço Notarial e Registral Ivandro Cunha Lima | CAMPINA GRANDE | R$8.322.844,74 |
| FIGUEIREDO DORNELAS SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | CABEDELO | R$4.068.860,75 |
| TOSCANO DE BRITO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | JOAO PESSOA | R$3.245.417,71 |
| CARTORIO DECARLINTO | JOAO PESSOA | R$3.012.705,90 |
| TRAVASSOS- 4º TABELIONATO DE NOTAS | JOAO PESSOA | R$2.782.386,95 |
| SOUTO – SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL – 2º TABELIONATO DE PROTESTO E 8º OFÍCIO DE NOTAS | JOAO PESSOA | R$2.722.264,95 |
| 7º OFICIO DE NOTAS DE JOAO PESSOA-PB | JOAO PESSOA | R$2.521.174,99 |
| CARTORIO MONTEIRO DA FRANCA | JOAO PESSOA | R$2.028.517,04 |
| Cartório Azevêdo Bastos – 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do Município e Sede da Comarca de João Pessoa | JOAO PESSOA | R$1.628.115,93 |
| VELTON BRAGA SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL | ALHANDRA | R$1.465.940,10 |
| CARTÓRIO CARLOS TRIGUEIRO | PATOS | R$1.440.780,05 |
| ÂNGELA MARIA DE SOUZA – SERV. NOTARIAL E REGISTRAL | SANTA RITA | R$1.235.969,24 |
| SERVIÇO NOTARIAL VIEIRA BATISTA | JOAO PESSOA | R$1.152.261,51 |
| Total | R$58.256.582,72 |
Com Blog do Ninja
