Criada para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, a Lei de número 11.340, conhecida como a ‘Lei Maria da Penha’ , celebra hoje os seus 14 anos de sansão. Toda mulher que é agredida por um homem tem as medidas protetivas da Lei. Mas, isso só ocorre quando a agressão é denunciada às autoridades policiais.
A pré-candidata a prefeita pelo PSD de Solânea, Giseliane Azevedo, ressaltou em suas redes sociais a importância da Lei Maria da Penha na vida das mulheres que contribuíram para que as punições aos agressores fossem mais além. “O número de mulheres amparadas por ela são incontáveis. E os casos punidos contribuíram e contribuem para uma luta em pró de uma sociedade mais justa”, comentou.
A pré-candidata ainda incentivou as mulheres a lutarem também por suas causas. “Apesar do medo, lute por sua segurança”, disse.
Ela ainda frisou que falta incentivo por parte da gestão pública do município de Solânea. “Infelizmente não há por parte da gestão pública municipal, ações que ajam efetivamente na assistência social e psicológica. Além da garantia das devidas medidas necessárias para erradicação da violência domestica”, disse.
